Você sabe o que é DCTF Web? Conheça neste artigo enviado pelos nossos parceiros da Tecnospeed e saiba como esta medida irá impactar nas práticas tributárias da sua empresa.

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A DCTF Web (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Web) é uma obrigação acessória que visa facilitar a declaração de contribuições e tributos para a Receita Federal. Anteriormente, estas contribuições eram declaradas através da DCTF offline.

O principal destaque da DCTF Web em relação à sua antecessora é a geração automática dos débitos. Isso é feito através de dados importados dos sistemas eSocial e EFD-Reinf. Sendo assim, é necessário que o contribuinte já seja usuário do eSocial e da EFD-Reinf para utilizar a DCTF Web.

 

Quando começa a obrigatoriedade da DCTF Web?

A obrigatoriedade da DCTF Web segue um cronograma semelhante ao utilizado pelos projetos eSocial e EFD-Reinf. Sendo assim, a DCTF Web é obrigatória:

  • Para empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões a partir de agosto de 2018*;
  • Para o restante das empresas privadas a partir de janeiro de 2019;
  • Para os órgãos públicos a partir de julho de 2019.

*O prazo para o primeiro grupo foi adiado recentemente, através da Instrução Normativa RFB nº 1.819, de 2018.

Qual o prazo para entrega da DCTF Web?

A DCTF Web é uma obrigação mensal. Por isso, as declarações de um determinado mês devem ser entregues até o dia 15 do mês subsequente.

Como utilizar a DCTF Web?

A princípio, o sistema da DCTF Web pode ser acessada através do portal dctfweb.fazenda.gov.br. No entanto, ao tentar acessar este endereço diretamente, o usuário será redirecionado para outra página, que contém a seguinte mensagem:

imagem do portal dctfweb.fazenda.gov.br

Apesar da mensagem citar apenas o eSocial, a EFD-Reinf também é um caminho válido para a DCTF Web.

Com isso, reforçamos a necessidade de estar devidamente adaptado aos sistemas eSocial e/ou EFD-Reinf para declarar a DCTF Web.

 

Fonte: DCTF Web: o que é? Qual a relação com eSocial e a EFD-Reinf?

 

Escrito por:
Gabriel Serra
TecnoSpeed

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